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Informações sobre o funcionamento das creches, matrícula e rematrícula.

Publicado em 04/11/2019 às 16:58 - Atualizado em 04/11/2019 às 16:58

Informações sobre o funcionamento das creches e período de matrícula e rematrícula.

1. As unidades educacionais de Educação Infantil da rede municipal (CEI Professor Alosir Moretti, Creche Irmã Paula e Creche Antônia Maria da Silva Vieira): entrarão em recesso a partir de 20/12/2019 e a Creche Irmã Paula funcionará em regime emergencial no período de janeiro de 2020 para atender a demanda.

2. Para o período emergencial só serão aceitas as crianças cujos pais comprovem a necessidade de sua permanência na creche através de “declaração de trabalho” (modelo de declaração em anexo, ou outro modelo, mas que contenha todos os dados do empregado e do empregador, para possível verificação dos dados, o documento deve ser assinado).

3. As crianças que já completaram ou vão completar 04 (quatro) anos até 31/03/2020 devem ser matriculadas nas unidades educacionais que oferecem o pré-escolar.
De acordo com o Art. 6° da Lei 12.796 de 04/04/2013, “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”, e a obrigatoriedade é para crianças que completam 4 anos até dia 31 de março”.

4. As atividades normais das creches e CEI retornarão no dia 05/02/2020, portanto as crianças com matrículas novas só serão chamadas a partir dessa data.

5. As novas matrículas para as creches serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, nos seguintes horários de atendimento: Das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Sempre que surgir uma vaga, o Coordenador de Educação Infantil entrará em contato com os pais ou responsáveis através do telefone que consta na Ficha de Inscrição.
Serão realizadas três tentativas de contato em horários diferentes. Uma vez oferecida a vaga, cabe aos pais ou responsáveis aceitá-la ou não. Caso não aceite deve passar na Secretaria de Educação e assinar o “Termo de Desistência”.

6. Quanto às matrículas dos anos iniciais do Ensino Fundamental e do pré-escolar:
Rematrículas: de 29/10 a 14/11
 Matrículas de 18/11/2019 a 18/12/2019.

7. Para o Pré-Escolar Capistrano as matrículas serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, as demais cada um nas suas respectivas unidades educacionais.