Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 23 nov 2022
Decreto Executivo 107/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO....
-
Publicada em: 23 nov 2022
Decreto Executivo 106/2022
Ementa: Dispõe sobre o horário excepcional de expediente, nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica....
-
Publicada em: 21 nov 2022
Decreto Executivo 102/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....
-
Publicada em: 21 nov 2022
Decreto Executivo 103/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....
-
Publicada em: 21 nov 2022
Decreto Executivo 104/2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2022, por anulação de dotação....
-
Publicada em: 21 nov 2022
Decreto Executivo 105/2022
Ementa: Institui o Comitê Gestor do Programa Gente Catarina no âmbito do Município de Bom Retiro, nomeia membros e estabelece outras providências....
-
Publicada em: 16 nov 2022
Decreto Executivo 98/2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2022, por anulação de dotação....
-
Publicada em: 16 nov 2022
Decreto Executivo 99/2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2022, por anulação de dotação....
-
Publicada em: 16 nov 2022
Decreto Executivo 100/2022
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ...
-
Publicada em: 16 nov 2022
Decreto Executivo 101/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....
