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Normas

  • Publicada em: 23 mar 2023

    Decreto Executivo 22/2023

    Ementa: ATUALIZA VALORES DE COBRANÇA DA TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES “NENZINHO” DE ACORDO COM O PODER DE POLÍCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA O EXERCICIO DE 2023....


  • Publicada em: 23 mar 2023

    Decreto Executivo 23/2023

    Ementa: ATUALIZA VALORES DE COBRANÇA DA TAXA DO GINÁSIO DE ESPORTES “VEREADOR OSNI SCOTTI” DE ACORDO COM O PODER DE POLÍCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA O EXERCICIO DE 2023....


  • Publicada em: 23 mar 2023

    Decreto Executivo 24/2023

    Ementa: ATUALIZA VALORES DE COBRANÇA DA TAXA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DE ACORDO COM O PODER DE POLÍCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA O EXERCICIO DE 2023....


  • Publicada em: 23 mar 2023

    Decreto Executivo 25/2023

    Ementa: Nomeia Novos Membros para Compor a Comissão Municipal de Esportes de Bom Retiro....


  • Publicada em: 21 mar 2023

    Decreto Executivo 18/2023

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS....


  • Publicada em: 21 mar 2023

    Decreto Executivo 19/2023

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....


  • Publicada em: 21 mar 2023

    Decreto Executivo 20/2023

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....


  • Publicada em: 21 mar 2023

    Decreto Executivo 21/2023

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....


  • Publicada em: 09 mar 2023

    Decreto Executivo 05/2023

    Ementa: ATUALIZA OS VALORES DO REEMBOLSO DO ESTUDANTE DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 mar 2023

    Decreto Executivo 06/2023

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


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