Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
55 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 05 mai 2021

    Decreto Executivo 53/2021

    Ementa: “Dispõe sobre a implantação do Plano de Adequação do Município de Bom Retiro (SC), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.”...


  • Publicada em: 05 mai 2021

    Decreto Executivo 54/2021

    Ementa: Nomeia Novos Membros para Compor o Conselho Municipal de Saúde...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 52/2021

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


  • Publicada em: 22 abr 2021

    Decreto Executivo 51/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


  • Publicada em: 16 abr 2021

    Decreto Executivo 49/2021

    Ementa: “REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIGITAIS PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO COMO FORMA DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO”...


  • Publicada em: 16 abr 2021

    Decreto Executivo 50/2021

    Ementa: REGULAMENTA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O REEMBOLSO DE DESPESA NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC....


  • Publicada em: 06 abr 2021

    Decreto Executivo 48/2021

    Ementa: Nomeia Novos Membros para Compor o Conselho Municipal de Educação....


  • Publicada em: 05 abr 2021

    Decreto Executivo 47/2021

    Ementa: Nomeia os Novos Membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19....


  • Publicada em: 01 abr 2021

    Decreto Executivo 44/2021

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


  • Publicada em: 01 abr 2021

    Decreto Executivo 45/2021

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


55 registros encontrados.
Página de 6