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2428 normas encontradas. Exibindo de 2411 até 2420.

Normas

  • Publicada em: 15 mar 1951

    Lei Ordinária 13/1951

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA BOLSA PARA A FORMAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA OBSTETRA....


  • Publicada em: 10 mar 1951

    Lei Ordinária 14/1951

    Ementa: AUTORIZA A EXTINÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CENTO E TRINTA E SEIS CRUZEIROS....


  • Publicada em: 10 mar 1951

    Lei Ordinária 15/1951

    Ementa: APROVA A EXTINÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 12.768,80 QUE CONSTA NA ESCRITURAÇÃO DA PREFEITURA COMO VALOR EXISTENT...


  • Publicada em: 10 mar 1951

    Lei Ordinária 16/1951

    Ementa: APROVA AS PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 12.267,60....


  • Publicada em: 09 mar 1951

    Lei Ordinária 006/1951

    Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE DÍVIDA E SEU RESPECTIVO PAGAMENTO....


  • Publicada em: 09 mar 1951

    Lei Ordinária 007/1951

    Ementa: AUTORIZA A INSCREVER DÍVIDA....


  • Publicada em: 09 mar 1951

    Lei Ordinária 008/1951

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR O ESTADO, UMA CONTRIBUIÇÃO DE Cr$ 27.000,00, PARA O CURSO NORMAL REGIONAL DO GRU...


  • Publicada em: 09 mar 1951

    Lei Ordinária 009/1951

    Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE DÍVIDA E O SEU PAGAMENTO....


  • Publicada em: 09 mar 1951

    Lei Ordinária 10/1951

    Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIVIL “HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DOS SALVADOS DO ANTIGO HOSPITAL...


  • Publicada em: 09 mar 1951

    Lei Ordinária 11/1951

    Ementa: AUTORIZA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA E SEU RESPECTIVO PAGAMENTO....


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