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2466 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 27 out 2021

    Lei Ordinária 2492/2021

    Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 set 2021

    Lei Ordinária 2490/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. ...


  • Publicada em: 29 set 2021

    Lei Ordinária 2491/2021

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO....


  • Publicada em: 03 set 2021

    Lei Ordinária 2489/2021

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO....


  • Publicada em: 13 ago 2021

    Lei Ordinária 2488/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUAR, DENTRO DO LIMITE DE SEUS RECURSOS, A CONSERVAÇÃO NOS ACESSOS INTERNOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS, IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DEMAIS ENTIDADES ASSEMELHADAS, BEM COMO REALIZAR A CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BUEIROS, PONTES E PONTILHÕES, RETIFICAÇÃO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. ...


  • Publicada em: 19 jul 2021

    Lei Ordinária 2485/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 2482/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 2483/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS LIVROS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL...


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 2484/2021

    Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2279/15 QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 mai 2021

    Lei Ordinária 2481/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, E MORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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