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2375 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Ordinária 2397/2018

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2019....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Ordinária 2398/2018

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E FUNDOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO....


  • Publicada em: 05 out 2018

    Lei Ordinária 2396/2018

    Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, O AGOSTO LARANJA, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 ago 2018

    Lei Ordinária 2393/2018

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO....


  • Publicada em: 29 ago 2018

    Lei Ordinária 2394/2018

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO ANO EM CURSO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO....


  • Publicada em: 29 ago 2018

    Lei Ordinária 2395/2018

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO....


  • Publicada em: 21 ago 2018

    Lei Ordinária 2390/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 ago 2018

    Lei Ordinária 2391/2018

    Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1948/08 DE 27.08.2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO....


  • Publicada em: 21 ago 2018

    Lei Ordinária 2392/2018

    Ementa: Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Bom Retiro e da outras providências....


  • Publicada em: 06 jul 2018

    Lei Ordinária 2389/2018

    Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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