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2456 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 22 abr 2021

    Lei Ordinária 2480/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. ...


  • Publicada em: 16 abr 2021

    Lei Ordinária 2476/2021

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Reembolso de Despesas de Veículos colocados a serviço do município mediante quilômetros (KM) rodados e dá outras providências."...


  • Publicada em: 16 abr 2021

    Lei Ordinária 2477/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE....


  • Publicada em: 16 abr 2021

    Lei Ordinária 2478/2021

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO Art. 2º NA LEI Nº 2354/17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 abr 2021

    Lei Ordinária 2479/2021

    Ementa: “DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. ...


  • Publicada em: 25 mar 2021

    Lei Ordinária 2475/2021

    Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”....


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Lei Ordinária 2471/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ADICIONADO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC....


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Lei Ordinária 2472/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Lei Ordinária 2473/2021

    Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 mar 2021

    Lei Ordinária 2467/2021

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO....


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