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2516 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 2432/2020

    Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, CONFORME LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 2433/2020

    Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 2434/2020

    Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2020, por anulação de dotação....


  • Publicada em: 18 dez 2019

    Lei Ordinária 2429/2019

    Ementa: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, ESTABELE OS VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2019

    Lei Ordinária 2430/2019

    Ementa: Institui o Regulamento do Transporte Escolar no âmbito do Município de Bom Retiro....


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Lei Ordinária 2425/2019

    Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Lei Ordinária 2426/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2020....


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Lei Ordinária 2427/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR, MÁQUINA E/OU EQUIPAMENTO CONSIDERADO INSERVÍVEL E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Lei Ordinária 2428/2019

    Ementa: INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO....


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Lei Complementar 81/2019

    Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME INCISOS E PARÁGRAFOS AO ART. 268, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. ...


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