Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
4679 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 15 ago 2022

    Decreto Executivo 73/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Lei Complementar 95/2022

    Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC...


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Lei Ordinária 2519/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Lei Ordinária 2520/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR....


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Portaria Executiva 712/2022

    Ementa: Concede Férias Regulamentares...


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Portaria Executiva 713/2022

    Ementa: Designa Servente Contratada em Caráter Temporário...


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Portaria Executiva 714/2022

    Ementa: Concede Férias Regulamentares...


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Portaria Executiva 715/2022

    Ementa: Concede Férias Regulamentares...


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Portaria Executiva 716/2022

    Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde...


  • Publicada em: 15 ago 2022

    Portaria Executiva 717/2022

    Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde...


4679 registros encontrados.
Página de 468